Uma equipe da Secretaria da Fazenda esteve em Santa Cruz na tarde do dia 18 de junho para o Seminário sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O Hospital Ana Nery, que participa do Programa desde o início, sediou a reunião que contou com representantes de diversas entidades da região. O encontro aconteceu na sede da Associação dos Funcionários do Hospital e reuniu cerca de 45 pessoas, que teve como objetivo apresentar as novidades do Programa.
A principal mudança informada foi que, a partir de julho, não podem mais ser digitadas no sistema notas fiscais eletrônicas, somente aquelas à mão. Ou seja, os cupons eletrônicos deixam de valer para as entidades. A proposta é incentivar as pessoas para que, no momento da compra no estabelecimento, informem seu CPF para que ele seja registrado.
Uma dúvida entre as entidades participantes era sobre a continuidade do programa em um ano eleitoral. De acordo com o Assessor de Assistência aos Municípios da Secretaria da Fazenda, Márcio Mendonça da Silva, que coordenou o seminário, o NFG é um programa de estado e não de governo. “Independente do resultado das eleições deste ano, este programa terá continuidade”, garantiu.
O NFG, por meio da distribuição de prêmios, procura incentivar os cidadãos a incluir o seu CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, conscientizando-se também sobre a importância social do tributo. Para participar do Programa, o cidadão deve realizar seu cadastro no site www.notafiscalgaucha.rs.gov.br, indicando até quatro entidades que serão beneficiadas. Após, deve solicitar a inclusão do seu CPF nas notas fiscais nos estabelecimentos conveniados.
Através deste Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$1 milhão de reais, as entidades sociais por ele indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha. Além de concorrer a prêmios em dinheiro, as pessoas também têm vantagens como a possibilidade de receber desconto do IPVA. Para participar o cidadão não tem qualquer ônus.